URGENTE : Manifestação dos coordenadores de área quanto a suspensão da avaliação quadrienal

Os coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores dos programas profissionais que compõem o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar da CAPES manifestam sua preocupação com a paralisação do processo de avaliação dos programas de Pós-Graduação no quadriênio 2017-2020 por decisão judicial. Esta suspensão põe em risco a CAPES, agência de estado, que desde sua fundação vem dedicando esforços no sentido de fortalecer o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) com resultados extremamente positivos. Dentre essas ações, o processo de avaliação dos programas de Pós-Graduação, realizado ininterruptamente desde a década de 70 do século passado, é uma das ações mais importantes. 

Em Carta Aberta, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestaram seu desacordo e preocupação com essa situação, indicando a necessária manutenção do processo de avaliação. A posição desses atores maiores do cenário da ciência nacional destaca o pioneirismo do modelo de avaliação realizado pela CAPES, ressaltando a importância de um processo em contínua evolução. Este posicionamento é também de vários outros atores igualmente importantes nos cenários da Educação, Ciência e Tecnologia nacionais, como a ANDIFES, CRUSP, Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação (FOPROP), Sociedades Científicas e Fóruns de coordenadores de pós-graduação de várias áreas. 

A decisão judicial põe em risco o modelo atual de avaliação, onde o contínuo aprimoramento procura acompanhar a dinâmica da evolução das áreas, reflexos da dinâmica própria dos diferentes campos do conhecimento. A necessidade de definição de critérios com antecedência de quatro anos e a exigência de notas de corte, sugeridas na petição inicial da ação na justiça, trata a avaliação de programas de pós-graduação como sendo equivalente a um concurso público, dois objetos claramente distintos. 

O atual formato da avaliação é resultado de um processo de consultas à comunidade induzido pelo Conselho Superior da CAPES estimulado pelo Comitê de acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e consiste em modificações pontuais do formato da avaliação realizada no quadriênio 2013-2016. Entretanto, o modelo de avaliação comparativo continua sendo a base da avaliação do período 2017-2020. Essas mudanças pontuais na ficha de avaliação foram amplamente discutidas com os coordenadores dos programas, tanto em visitas formais dos coordenadores de área e adjuntos a programas, pela interação constante com os Fóruns de coordenadores das diferentes áreas ao longo do quadriênio e na reunião de meio-termo em 2019. Finalmente, todos os documentos de apoio à avaliação foram aprovados nas diversas instâncias da CAPES e, de forma transparente, disponibilizados à comunidade em tempo hábil. 

A liminar dirigida à Capes que paralisa a avaliação e questiona a utilização da ficha atual põe em risco todo este processo. Desta forma, gostaríamos nesse momento de expressar o nosso apoio à manutenção da avaliação quadrienal 2017-2020, com a utilização dos critérios estabelecidos e pactuados com as coordenações dos programas. 

Em 06/10/2021